A chave simples para Hamilton Dias de Souza Unveiled



Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo de que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, tais como nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia por vitória.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação dos doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar para este Supremo?

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida do matéria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu qual a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em matéria do Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado pela Constituição a certas maté especialmenterias, não teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras matfoirias. Por outro lado, a lei ordinária igualmente nãeste podia invadir este campo da lei complementar.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, porém a carência por compromissos utilizando os precedentes e utilizando a coerência utilizando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até hoje não tem uma posição clara do qual seja o fato gerador do Imposto do Renda, ou mesmo que, quando pode cobrar e quando nãeste Pode vir a.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Tais como essa morosidade afeta a área tributária?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste possui nada a ver utilizando o processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

"As suas atribuições eram atuar nas sombras, desprovido deixar rastros, do maneira clandestina, para nãeste despertar suspeitas e nãeste comprometer a empresa contratante. Nãeste é à toa de que este "contrato de fachada" tinha cláusula de confidencialidade, segundo a qual se estipulava qual a relaçãeste contratual deveria ser do conhecimento restrito dos contratantes", detalham ESTES procuradores.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, de alguma FORMATO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como 1 todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário bem pior do qual aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias de Souza — Este problema da unanimidade nãeste foi superado. Saiba como é de que uma unanimidade É possibilitado a ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses por nãeste unanimidade? E saiba como tal hipótese do não unanimidade diz respeito à convalidaçãeste, sugiro: adote-se o mesmo critério. Como a unanimidade é a ditadura do um só. Um estado pode vá aqui evitar este qual todos ESTES outros querem. Introduzir-se a necessidade de 2/3 ou 3/5 de modo a aprovação é este que parece Ainda mais próximo da realidade. Este Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz que precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 por cada regiãeste, para evitar de que regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Mas possui outra questãeste demasiado importante: saiba como é possível que ESTES estados que concedem os incentivos estejam em desacordo com a convalidaçãeste?

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo do empresas.

ConJur — Este Supremo decidiu sobre a tributaçãeste de coligadas no exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

ConJur — Este conceito por insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias de Souza, um Destes tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse por pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste mais dicas aqui custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam navegue em torno deste site definidos saiba como despesas e nãeste tais como custos, que interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de qual a Anuncios é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins A cerca de a publicidade, eu irei deter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — Pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto de habilidade é do presidente do colegiado, que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar utilizando uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento usando um depósito. Só que as ações são demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

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